Repositório Institucional

Navegando por Autor Balbinot, Fábio Hanauer

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8-Dez-2021A concessão de incentivos fiscais em prol da garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico brasileiroMolon, Rafaela VettorazziTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021O Conflito entre marcas e nomes de domínio na internetAviz, Eliani deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base: uma análise comparativa com a tése do séculoMercuzzo, Giovani José BissaniTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Impactos da lei geral de proteção de dados nas relações do trabalhoOliveira, Patrícia de Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A legitimidade executiva dos instrumentos particulares de confissão de dívida estipulados em documentos eletrônicosLopes, Vitor ManoelTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Possibilidade de interferência do juízo da recuperação judicial em processo de execução fiscal frente ao tema 987 do STJTerres, Manuela MonegatTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Possibilidade de interferência do juízo da recuperação judicial em processo de execução frente ao tema 987 do STJTerres, Manuela MonegatTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021O sistema patriarcal e o sistema carcerárioZanatta, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Transação em matéria tributária: análise do instituto e de sua aplicabilidade a partir da edição da lei 13.988/20Castilho, Mateus JoséTrabalho de Conclusão de Curso