Repositório Institucional UNIPÊ Trabalho de Conclusão de Curso Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Zoneamento municipal: uma proposta de uso de ocupação do solo como subsídio para elaboração do plano diretor do munícipio de Pitimbu/PB
Autor(es): Nunes, Mário Sérgio Regis
Primeiro Orientador: Nascimento, Rodrigo Costa do
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor um Zoneamento urbano/ Uso e Ocupação do Solo para dar subsidio à elaboração do Plano diretor da cidade de PitimbuPB, adequando-o às determinações do Estatuto da Cidade. A inquietação a cerca dessa temática está relacionada à ausência do Plano Diretor para o ordenamento territorial em municípios com mais de 20.000 habitantes. Através de estudos e análises ambientais que resultaram de mapeamentos urbanos bem como visitas em loco, foi percebida a urgência da implementação dessa ferramenta, devido as fragilidades de um território com grandes potenciais turísticos e ambientais. Como principal ferramenta de gestão territorial o plano diretor apresenta instrumentos jurídicos e urbanísticos (previstos no Estatuto das Cidades) que visam promover a função social da propriedade, a regularização fundiária e a gestão democrática da cidade. O zoneamento/uso e ocupação assume um papel significativo e constitucionalmente concreto para o desenvolvimento qualitativo tanto da economia e como da organização espacial municipal. O desenvolvimento desordenado da cidade aliado à ausência de uma legislação urbanística consolidada exigiu que considerasse como área de estudo todo o limite municipal. Para a construção desse trabalho adotou-se o processo de zoneamento, através de manchas, acompanhadas de prescrições urbanísticas distintas, considerando as diferenças e particularidades ambientais de cada setor municipal, bem como análise da disponibilidade de infraestrutura, requisito fundamental para impor ao espaço possibilidades e restrições de adensamento. O produto final é uma proposta de Uso e Ocupação do Solo acompanhado de diagramas para tornar didática cada diretriz. Acredita-se que dessa maneira há potenciais de construção de um Plano Diretor capaz de ordenar adequadamente o território e controlar o seu processo de ocupação.
Abstract: The present work aims to propose an Urban Zoning / Land Use and Occupation to provide support for the elaboration of the Master Plan of the city of Pitimbu-PB, adapting it to the determinations of the City Statute. The concern about this theme is related to the absence of the Master Plan for spatial planning in municipalities with more than 20,000 inhabitants. Through studies and environmental analyzes that resulted from urban mapping as well as site visits, the urgency of implementing this tool was perceived, due to the fragilities of a territory with great tourist and environmental potentials. As the main territorial management tool, the master plan presents legal and urbanistic instruments (provided for in the Statute of Cities) that aim to promote the social function of property, land tenure regularization and the democratic management of the city. Zoning / use and occupation assumes a significant and constitutionally concrete role for the qualitative development of both the economy and the municipal spatial organization. The disordered development of the city combined with the absence of consolidated urban legislation required that the entire municipal boundary be considered as a study area. For the construction of this work, the zoning process was adopted, through patches, accompanied by different urban prescriptions, considering the environmental differences and particularities of each municipal sector, as well as an analysis of the availability of infrastructure, a fundamental requirement to impose possibilities and densification restrictions. The final product is a proposal for Land Use and Occupation accompanied by diagrams to make each guideline didactic. It is believed that in this way there are potentials for the construction of a Master Plan capable of properly ordering the territory and controlling its occupation process.
Palavras-chave: Ordenamento Territorial
Urbanismo
Planejamento Urbano
Macrozoneamento
Política Urbana
Pitimbu
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universidade de João Pessoa
Sigla da Instituição: UNIPÊ
Citação: NUNES, Mário Sérgio Regis. Zoneamento Municipal: uma proposta de uso e ocupação do solo como subsídio para elaboração do Plano Diretor do município de Pitimbu/PB. 2021. 157 P. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2915
Data do documento: 11-Jun-2021
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